Termo de Referência nº 035/2025 – Licenciamento Ambiental e Sanitário da Agroindústria de Polpa de Frutas

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) torna público o Termo de Referência nº 035/2025, que tem como objetivo a contratação de serviços de consultoria especializada em licenciamento ambiental e sanitário para apoiar a implementação das obras de infraestrutura da Agroindústria de Polpa de Frutas da Floresta, localizada na Estrada do Gavião, bairro Jocunda, em Carauari – AM.

A consultoria contratada será responsável por conduzir todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à obtenção das licenças ambientais (LP, LI e LO), bem como ao registro sanitário junto ao Ministério da Agricultura e à Vigilância Sanitária municipal, assegurando a conformidade legal e a sustentabilidade do empreendimento.

As propostas deverão ser enviadas até o dia 31 de outubro de 2025, para o e-mail asproc.frutosdafloresta@gmail.com, com o título “ASPROC – Licenciamento da Agroindústria de Polpa de Frutas”, contendo proposta técnica, proposta financeira e portfólio/currículo da equipe técnica. Essa ação reforça o compromisso da ASPROC com o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e a formalização da produção extrativista da região do Médio Juruá.

Abaixo, acesse o Termo de Referência completo.