Com a presença do Ibama e do ICMBio, movimento social do Médio Juruá se reúne para definir estratégias que impeçam novas investidas do garimpo ilegal na região.
Por Clara Machado, Ronnayana Silva e Renato Rocha
A manutenção do rio Juruá como um “território livre do garimpo” e a discussão sobre os impactos da exploração de gás foram os objetivos do I Encontro de Lideranças para o Monitoramento de Direitos e Salvaguardas Socioambientais do Médio Juruá.
Após a operação bem-sucedida contra uma balsa de garimpo ilegal que atuava no município de Itamarati (AM) em novembro do ano passado, as associações locais e lideranças comunitárias do Médio Juruá passaram a se mobilizar para impedir que o garimpo invista em uma das últimas regiões ainda livres da atividade garimpeira na Amazônia.
Neste sentido, o Fórum do Território Médio Juruá, que reúne as associações locais e parceiros institucionais que atuam na região, promoveu o evento em Carauari (AM), entre os dias 21 e 22 de julho, com execução da Sitawi e OPAN, e apoio da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), ICMBio, Memorial Chico Mendes (MCM) e Instituto Juruá.
A programação contou com palestras sobre os impactos do garimpo e da exploração de gás em diferentes regiões do país, e foram travados debates para contextualizar as ameaças apresentadas à calha do rio Juruá e encaminhar estratégias de enfrentamento ao avanço dessas atividades no território. As explanações técnicas foram realizadas por integrantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), da 350.org, do Instituto Juruá e da OPAN.
Apesar de organizado por associações parceiras do Médio Juruá, o objetivo é proteger toda a calha do rio, pois os impactos dessas atividades em uma área impactam o rio como um todo, como destacou José Alves, da Associação dos Moradores Agroextrativistas do Baixo Médio Juruá (AMAB).
Rosângela Cunha, presidente da Associação de Mulheres Agroextrativistas do Médio Juruá (ASMAMJ), compôs a mesa de abertura do evento e ressaltou que a contaminação da água decorrente da atividade garimpeira afeta especialmente mulheres e crianças, que se tornam mais vulneráveis por utilizarem diretamente as águas dos rios em seus afazeres domésticos, além de o mercúrio, metal utilizado no processo de garimpo do ouro, causar problemas graves no aparelho reprodutor feminino.
“Essa luta é pelo direito de viver”, afirmou a Coordenadora Regional do ICMBio, Wilzer Gonçalves, que participou dos dias de evento. O Ibama também se fez presente através do Superintendente do órgão no Amazonas, Joel Araújo, que firmou o compromisso de “combater, com todas as forças, a chegada do garimpo [ilegal] no Purus e no Juruá”.
No evento também foram discutidos os impactos sociais e ambientais da exploração de petróleo e gás na região. Parte do setor energético brasileiro se prepara para iniciar a exploração por meio do fracking, um método de fraturamento das camadas subterrâneas para extração do gás. Também conhecido como “garimpo de gás”, o fracking causa contaminação do solo, rios e do lençol freático. Apesar dos esforços da última gestão federal para a regulamentação desta técnica, ela ainda é proibida no Brasil. Diversos municípios e estados brasileiros também têm editado projetos de lei para a proibição deste método de extração de gás. Durante o evento, as lideranças comunitárias manifestaram oposição à utilização do fracking no Juruá.
“Os comunitários não estão contra o desenvolvimento do país e nem contra a exploração de recursos, a luta é contra a forma predatória que é feita. […] O progresso que acreditamos é o fortalecimento de empreendimentos locais. O desenvolvimento do país pode ser feito de outra forma, que fortaleça a cultura e a economia local”, afirmou Manoel Cunha, liderança local e gestor da RESEX do Médio Juruá.
Além do Ibama e ICMBio, estiveram presentes a Câmara Municipal de Carauari, as Secretarias de Meio Ambiente de Carauari e Itamarati, representantes dos povos indígenas Deni, Kanamari e Majiha Kulina, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), o Conselho Nacional dos Povos Extrativistas (CNS), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), e representantes de todas as associações que compõem o Fórum do Território Médio Juruá.
